50% de Terreno 53 M² - Vargem Grande do Sul - SP

Parte Ideal 50% pertencente ao executado AQUILINO RICARDO RIBEIRO DE MELO do imóvel da Matrícula nº 7.917 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Vargem Grande do Sul/SP: Um terreno, “encravado”, situado nesta cidade de Vargem Grande do Sul, no miolo do quarteirão formado pela Avenida Regato e pelas Ruas Cel. Mariano Pereira, Santana e Major Antonio de Oliveira Fontão; terreno esse localizado nos fundos do prédio nº 308 que tem frente para a Avenida Regato, todo murado, sem benfeitorias, de formato retangular, tendo a área de 53,72m2, tendo suas quatro faces as metragens e confrontações seguintes:- mede 6,80 metros numa face, confrontando com o espólio de Luiz de Castro Carvalho (prédio nº 308); igual metragem na face oposta a essa, onde confronta com Job Ferreira de Andrade; mede 7,90 metros noutra face, confrontando com Aquilino Ricardo Ribeiro de Melo; e, igual metragem na face oposta a essa, onde confronta com José Cossi e sua mulher. Consta no R. 5 desta matrícula que AQUILINO RICARDO RIBEIRO DE MELO e REGINA MARIA MALDONADO JOÃO doaram o imóvel objeto desta matrícula para ANNA TEREZA JOÃO DE MELO, GERMANO JOÃO DE MELO, RICARDO JOÃO DE MELO. Consta no R. 6 desta matrícula reserva de usufruto vitalício em favor de AQUILINO RICARDO RIBEIRO DE MELO e REGINA MARIA MALDONADO JOÃO. Consta na Av. 7 desta matrícula que nos termos da doação registrada no R. 5 o imóvel doado ficou gravado com cláusula de inalienabilidade e impenhorabilidade, bem como nos termos do artigo 1.911 do Código Civil incomunicabilidade. Conforme auto de avaliação (fls. 355) sobre o referido terreno, existem benfeitorias que integram a residência da coproprietária Regina Maria Maldonado João, tenho o imóvel, acesso pela Avenida Regato, nº 296. Contribuinte 01.1.58.133.01.