01 Rolo Fechado de Tecido Roxo com Etiqueta de 16,755 Kg

Pelo presente e na melhor forma admitida em direito, vem formal e respeitosamente informar o que segue:
DA IMPOSSIBILIDADE DE ARREPENDIMENTO PELO(A) ARREMATANTE.

Considerando os leilões ofertados em nosso site, consta expressamente no edital as Condições de Venda e Pagamento quanto o prazo de pagamento do arremate, que varia dependendo do leilão.

Cumpre informar que o não pagamento do preço do bem arrematado e da comissão do Leiloeiro, configurará desistência por parte do(a) arrematante, ficando este(a) obrigado(a) a pagar multa equivalente ao valor da comissão devida ao Leiloeiro de 5% (cinco por cento), mais despesas no importe de 5% (cinco por cento) do valor do arremate no prazo de até 05 (cinco) dias após o término do leilão.

Poderá o Leiloeiro ou a Mega Leilões emitir título de crédito para a cobrança de tais valores, encaminhando-o a protesto por falta de pagamento, se for o caso, sem prejuízo da execução prevista no artigo 39 do Decreto 21.981/32.
Considera-se ainda, tal conduta totalmente desrespeitosa com os(as) demais concorrentes ou licitantes do leilão. Impossibilitando assim, a continuidade e a participação dos mesmos, na finalização da segunda praça.

Por conseguinte, o cadastro do(a) arrematante inadimplente será banido do sistema, bem como, não será admitido a participar de qualquer outro leilão divulgado no portal da MEGALEILÕES.
Caso sejam identificados usuários vinculados a este cadastro banido, os mesmos serão igualmente bloqueados.

VALE ESCLARECER AINDA, QUE FRAUDAR LEILÃO É CRIME, CONFORME PRECEITUADO NO ARTIGO 358 DO CÓDIGO PENAL.
Por fim, a MEGALEILÕES, a seu exclusivo critério, poderá cancelar qualquer lance, sempre que não for possível autenticar a identidade do(a) interessado(a).

CONDIÇÕES DE VENDA E PAGAMENTO

2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Foro Central/SP

DAS REGRAS DO LEILÃO/PRAÇA - As regras aqui dispostas são estabelecidas pelo MM. Juiz de Direito da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Foro Central/SP, de acordo com a legislação pertinente e normas referentes a leilões judiciais eletrônicos.

DA ACEITAÇÃO DESTAS REGRAS - Para participar dos leilões divulgados no Portal da MEGA LEILÕES GESTOR JUDICIAL o usuário deverá ACEITAR os termos e condições adiante estabelecidos:

DAS CONDIÇÕES PARA OFERTAR LANCES - O usuário deverá ser capaz de exercer atos da vida civil, conforme determina a legislação em vigor - menores de 18 anos não serão admitidos a participar dos leilões/praças.

O usuário declara ter capacidade, autoridade e legitimidade para assumir as responsabilidades e obrigações descritas neste documento.

Mesmo que o usuário tenha capacidade civil e jurídica para contratar, necessariamente deverá ter a livre administração de seus bens para ofertar lances nos leilões divulgados no Portal da Mega Leilões - Gestor Judicial.

Não poderão ofertar lances:


1 - Os tutores, os curadores, os testamenteiros, os administradores ou os liquidantes, quanto aos bens confiados à sua guarda e à sua responsabilidade;

2 - Os mandatários, quanto aos bens de cuja administração ou alienação estejam encarregados;

3 - O juiz, o membro do Ministério Público e a Defensoria Pública, o escrivão, o chefe de secretaria e os demais servidores e auxiliares da justiça, em relação aos bens e direitos objeto de alienação na localidade onde servirem ou a que se estender a sua autoridade;

4 - Os servidores públicos em geral, quanto aos bens ou aos direitos da pessoa jurídica a que servirem ou que estejam sob sua administração direta ou indireta;

5 - Os leiloeiros e seus prepostos, quanto aos bens de cuja venda estejam encarregados;

6 - Os advogados de qualquer das partes.

DOS BENS IMÓVEIS - Os imóveis serão vendidos em caráter "AD CORPUS", sendo que as áreas mencionadas nos Editais, Catálogos e outros veículos de comunicação são meramente enunciativas e repetitivas das dimensões constantes do registro imobiliário, não sendo cabível qualquer pleito com relação ao cancelamento da arrematação, abatimento de preço ou complemento de área, por eventual divergência entre o que constar da descrição do imóvel e a realidade existente. Através do Portal www.megaleiloes.com.br o usuário tem acesso as fotos e a descrição detalhada do imóvel a ser apregoado.

DOS BENS MÓVEIS - Os bens móveis serão vendidos no estado em que se encontram, constituindo ônus da parte interessada verificar suas condições antes das datas designadas para as alienações judiciais eletrônicas, e o arrematante ficará com o encargo de depositário do bem.
DA VISITAÇÃO - Constituiu ônus dos interessados em participar da praça vistoriar o bem a ser apregoado antes da arrematação. As visitas deverão ser agendadas junto a MEGA LEILÕES GESTOR JUDICIAL, mediante o envio de solicitação formal via e-mail visitacao@megaleiloes.com.br, com a informação do bem de interesse, nome, telefone, RG e CPF/MF do visitante, cabendo ao responsável pela guarda autorizar o ingresso dos interessados.

DA PRAÇA - O Leilão será realizado por MEIO ELETRÔNICO E PRESENCIAL, através do Portal www.megaleiloes.com.br, o 1º Leilão terá início no dia 13/04/2021 às 11:30h e se encerrará dia 28/04/2021 a partir das 11:30h, sucessivamente com intervalo de 30 segundos para cada lote, onde serão aceitos lances iguais ou superiores ao valor da avaliação; não havendo lance, seguir-se-á sem interrupção o 2º Leilão, que terá início no dia 28/04/2021 às 11:31h e se encerrará no dia 13/05/2021 a partir das 11:30h, sucessivamente com intervalo de 30 segundos para cada lote, onde serão aceitos lances com no mínimo 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação, não havendo lance, seguir-se-á sem interrupção o 3º Leilão, que terá início no dia 13/05/2021 às 11:31h e se encerrará no dia 28/05/2021 a partir das 11:30h, sucessivamente com intervalo de 30 segundos para cada lote, onde serão aceitos os maiores lances ofertados, conforme preceitua o §3º-A do art. 142 da Lei 11.101/05.
DO LEILOEIRO - A praça será realizada pelo Leiloeiro Oficial Sr. Fernando José Cerello Gonçalves Pereira, matriculado na Junta Comercial do Estado de São Paulo JUCESP sob o nº 844, por MEIO ELETRÔNICO através do Portal www.megaleiloes.com.br.

DOS LANCES - Os lances poderão ser ofertados a partir do dia e hora de início do leilão pela rede de internet, através do Portal www.megaleiloes.com.br, ou de viva voz no dia do encerramento do leilão a partir das 10:30 horas no Auditório localizado na Alameda Santos, nº 787, 13º andar, conjunto 132 - Jd. Paulista - São Paulo/SP, em igualdade de condições.

DO LANCE CONDICIONAL - Caso a oferta vencedora seja abaixo do valor de avaliação, sua concretização ficará condicionada à autorização do Juízo responsável.

DO LANCE AUTOMÁTICO - É uma facilidade do Portal Mega Leilões - Gestor Judicial que permite a programação de lances automáticos até um limite máximo pré-determinado pelo ofertante. Com esta opção, caso outro participante oferte um lance maior, o sistema gerará outro lance acrescido de um incremento mínimo, até o limite máximo definido. Este mecanismo permite que o usuário possa ofertar lances até o limite estipulado, sem a necessidade de acompanhamento da praça.

DA IRRETRATABILIDADE DO LANCE - Os lances ofertados são irretratáveis e irrevogáveis.

DO TEMPO EXTRA - Toda vez que um lance é ofertado durante os últimos 03 (três) minutos de apregoamento de um lote, será concedido um tempo extra, retroagindo o cronômetro disponível na seção “tela de lance” do Portal MEGA LEILÕES - GESTOR JUDICIAL a 3 (três) minutos do encerramento, de forma a permitir que todos os interessados tenham tempo hábil para ofertar novos lances.

DOS DÉBITOS - Os bens móveis serão apregoados sem quaisquer ônus, os quais serão de responsabilidade da massa falida, exceto se o arrematante for: I - sócio da sociedade falida, ou sociedade controlada pelo falido; II - parente, em linha reta ou colateral, até o 4º (quarto) grau, consanguíneo ou afim, do falido ou de sócio da sociedade falida; III - identificado como agente do falido com o objetivo de fraudar a sucessão. Parágrafo Único: Correrão por conta do arrematante as despesas e os custos relativos à desmontagem, remoção, transporte e transferência patrimonial dos bens arrematados.

DA COMISSÃO DO LEILOEIRO OFICIAL - O arrematante deverá pagar ao Leiloeiro Oficial, a título de comissão, o valor de até 5% (cinco por cento) sobre o preço de arrematação do bem. Conforme determinado pelo juízo responsável e estabelecido no edital do leilão.

A comissão do leiloeiro não está inclusa no valor do lance e não será devolvida ao arrematante em nenhuma hipótese, salvo se a arrematação for desfeita por determinação judicial, por razões alheias à vontade do arrematante.

DO PAGAMENTO - O arrematante deverá efetuar o pagamento do preço do bem arrematado, no prazo de até 24h (vinte e quatro horas) após o encerramento do leilão, através de guia de depósito judicial em favor do Juízo responsável, sob pena de se desfazer a arrematação.

O pagamento da comissão da MEGALEILÕES GESTOR JUDICIAL deverá ser realizado em até 24h (vinte e quatro horas) a contar do encerramento do leilão através de guia de depósito, que ficará disponível no site do gestor ou será enviada por e-mail.

DA PROPOSTA - Os interessados poderão apresentar proposta de pagamento parcelado, encaminhando parecer por escrito para o e-mail: proposta@megaleiloes.com.br (Art. 895, I e II, CPC). A apresentação de proposta não suspende o leilão (Art. 895, § 6º, CPC) e o pagamento do lance à vista sempre prevalecerá sobre o parcelado, ainda que mais vultoso (Art. 895, § 7º, CPC). PENALIDADES PELO DESCUMPRIMENTO DAS PROPOSTAS - Em caso de atraso no pagamento de qualquer das prestações, incidirá multa de dez por cento sobre a soma da parcela inadimplida com as parcelas vincendas.

DO AUTO DE ARREMATAÇÃO - O Auto de Arrematação será assinado pelo juiz após a comprovação efetiva do pagamento do valor da arrematação e da comissão do leiloeiro, dispensadas as demais assinaturas referidas no artigo 903, do Código de Processo Civil, conforme dispõe o artigo 20 do Provimento CSM nº 1.625/2009 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Após a realização do depósito judicial, o arrematante deverá encaminhar o respectivo comprovante por fax: 11 3149-4609 ou por e-mail (sandra@megaleiloes.com.br), para que esse documento seja juntado aos autos do processo.

O acompanhamento e o procedimento pós leilão será de Responsabilidade do Arrematante, preferencialmente assistido por um Advogado de sua confiança.
Que deverá acompanhar e solicitar ao juízo responsável a expedição da Carta de arrematação e Imissão na posse para bens imóveis ou expedição “do Mandado de Entrega” para bens móveis.

Desfeita a arrematação pelo Juiz, por motivos alheios à vontade do arrematante, serão integralmente restituídos ao mesmo os valores pagos e relativos ao preço dos bens arrematados e à comissão do Leiloeiro.

DA FALTA DE PAGAMENTO - O não pagamento do preço do bem arrematado e da comissão do Leiloeiro Oficial, no prazo aqui estipulado, configurará desistência ou arrependimento por parte do arrematante, ficando este impedido de participar de novos leilões judiciais (artigo 897, do Código de Processo Civil), bem como obrigado a pagar o valor da comissão devida ao Leiloeiro, conforme estabelecido em edital.

O Leiloeiro Oficial poderá emitir título de crédito para a cobrança da sua comissão, encaminhando-o a protesto, por falta de pagamento, se for o caso, sem prejuízo da execução prevista no artigo 39, do Decreto nº 21.981/32.

DO REGISTRO - O usuário autoriza o registro da presente “Condições de Venda e Pagamento” perante qualquer Cartório de Registro de títulos e documentos de São Paulo /SP.

DA ENTREGA DOS BENS - A transferência dos bens será feita através do Juízo responsável e o registro do imóvel para o nome do arrematante ocorrerá após a retirada em cartório da “Carta de Arrematação”, nos termos do art. 901, § 1º do Código de Processo Civil.

DA RETIRADA - Correrão por conta do arrematante as despesas ou custos relativos à remoção, transporte e transferência patrimonial do(s) bem(ns) arrematado(s).
As demais condições obedecerão ao que dispõe o Código de Processo Civil, a Lei nº 5.741/71, o Decreto nº 21.981/32, com as alterações introduzidas pelo Decreto nº 22.427/33 e a Instrução Normativa nº 113 de 28 de Abril de 2010, que regulamenta a profissão de Leiloeiro Oficial, bem como caput do artigo 335, do Código Penal.

RELAÇÃO DO BEM

LOTE 03: 02 Máquinas de cortar viés (Galão ou Rainha) com mesa marca Taido. Valor da Avaliação deste lote: R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) para outubro de 2019. LOTE 10: 01 Máquina de colocar ilhós marca Cardenas. Valor da Avaliação deste lote: R$ 90,00 (noventa reais) para outubro de 2019. LOTE 11: Conjunto Máquina Plotter e software Texware com câmera. Valor da Avaliação deste lote: R$ 20.500,00 (vinte mil e quinhentos reais) para outubro de 2019. LOTE 12: 01 bancada de trabalho em madeira pequena, 03 bancadas de trabalho em madeira grandes; 01 computador sem marca e sem especificações. Valor da Avaliação deste lote: R$ 300,00 (trezentos reais) para outubro de 2019. LOTE 13: 01 armário de madeira de duas portas; 02 mesas de escritório. Valor da Avaliação deste lote: R$ 200,00 (duzentos reais) para outubro de 2019. LOTE 14: 01 mesa de cozinha; 01 Fogão 06 bocas sem marca. Valor da Avaliação deste lote: R$ 200,00 (duzentos reais) para outubro de 2019. LOTE 17: 349 rolos de linha de costura; 01 rolo fechado de tecido preto com etiqueta de 16,455 Kg. Valor da Avaliação deste lote: R$ 822,75 (oitocentos e vinte e dois reais e setenta e cinco centavos) para outubro de 2019. LOTE 18: 10 caixas e 3 sacos de aviamentos contendo fivelas de cintos, botões, rolos de elástico, rolos de renda brilhos para silk, tiras para cintos, e fitas de tecido; 01 rolo fechado de tecido preto com etiqueta de 16,975 Kg. Valor da Avaliação deste lote: R$ 848,75 (oitocentos e quarenta e oito reais e setenta e cinco centavos) para outubro de 2019. LOTE 19: 01 rolo fechado de tecido preto com etiqueta de 15,925 Kg. Valor da Avaliação deste lote: R$ 796,25 (setecentos e noventa e seis reais e vinte e cinco centavos) para outubro de 2019. LOTE 20: 01 rolo fechado de tecido preto com etiqueta de 8,180Kg. Valor da Avaliação deste lote: R$ 409,00 (quatrocentos e nove reais) para outubro de 2019. LOTE 21: 01 rolo fechado de tecido preto com etiqueta de 16,235 Kg. Valor da Avaliação deste lote: R$ 811,75 (oitocentos e onze reais e setenta e cinco centavos) para outubro de 2019. LOTE 22: 01 rolo fechado de tecido roxo com etiqueta de 16,755 Kg. Valor da Avaliação deste lote: R$ 837,75 (oitocentos e trinta e sete reais e setenta e cinco centavos) para outubro de 2019. LOTE 23: 01 rolo fechado de tecido roxo com etiqueta de 15,985 Kg. Valor da Avaliação deste lote: R$ 799,25 (setecentos e noventa e nove reais e vinte e cinco centavos) para outubro de 2019. LOTE 24: 01 rolo fechado de tecido roxo com etiqueta de 16,300 Kg. Valor da Avaliação deste lote: R$ 815,00 (oitocentos e quinze reais) para outubro de 2019. LOTE 25: 01 rolo fechado de tecido branco com etiqueta de 15,865 Kg. Valor da Avaliação deste lote: R$ 793,25 (setecentos e noventa e três reais e vinte e cinco centavos) para outubro de 2019. LOTE 26: 01 rolo fechado de tecido branco com etiqueta de 16,075 Kg. Valor da Avaliação deste lote: R$ 803,75 (oitocentos e três reais e setenta e cinco centavos) para outubro de 2019. LOTE 27: 01 rolo fechado de tecido branco com etiqueta de 15,935 Kg. Valor da Avaliação deste lote: R$ 796,75 (setecentos e noventa e seis reais e setenta e cinco centavos) para outubro de 2019. LOTE 28: 01 rolo fechado de tecido branco com etiqueta de 16,070, Kg. Valor da Avaliação deste lote: R$ 803,50 (oitocentos e três reais e cinquenta centavos) para outubro de 2019. LOTE 29: 01 rolo fechado de tecido branco com etiqueta de 15,610 Kg. Valor da Avaliação deste lote: R$ 780,50 (setecentos e oitenta reais e cinquenta centavos) para outubro de 2019. LOTE 30: 01 rolo fechado de tecido branco com etiqueta de 16,050 Kg. Valor da Avaliação deste lote: R$ 802,50 (oitocentos e dois reais e cinquenta centavos) para outubro de 2019. LOTE 31: 01 rolo fechado de tecido branco com etiqueta de 16,050 Kg. Valor da Avaliação deste lote: R$ 802,50 (oitocentos e dois reais e cinquenta centavos) para outubro de 2019. LOTE 32: Automóvel Fiat Fiorino Flex 1.3 ano de fabricação 2011. Valor da Avaliação deste lote: R$ 21.458,00 (vinte e um mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais) para outubro de 2019. LOTE 33: 02 Estantes de ferro sem marca; 02 Ventiladores de parede da marca ventisol. Valor da Avaliação deste lote: R$ 60,00 (sessenta reais) para janeiro de 2020. LOTE 34: 01 estante de madeira sem marca; 4 Manequins sem marca. Valor da Avaliação deste lote: R$ 100,00 (cem reais) para janeiro de 2020. LOTE 35: 01 mesa baixa de madeira preta sem marca; 01 gabinete de computador Kennex. Valor da Avaliação deste lote: R$ 25,00 (vinte e cinco reais) para janeiro de 2020. LOTE 36: 01 gabinete de computador Positivo com teclado. Valor da Avaliação deste lote: R$ 35,00 (trinta e cinco reais) para janeiro de 2020. LOTE 38: 06 paletes de madeira. Valor da Avaliação deste lote: R$ 120,00 (cento e vinte reais) para janeiro de 2020. LOTE 39: 01 extensão elétrica. Valor da Avaliação deste lote: R$ 50,00 (cinquenta reais) para janeiro de 2020. LOTE 40: 01 arara de roupas. Valor da Avaliação deste lote: R$ 50,00 (cinquenta reais) para janeiro de 2020. LOTE 41: 01 bobina de papel para maquina plotter de recorte usada. Valor da Avaliação deste lote: R$ 50,00 (cinquenta reais) para janeiro de 2020. LOTE 42: 01 bobina de papel craft. Valor da Avaliação deste lote: R$ 40,00 (quarenta reais) para janeiro de 2020. LOTE 44: 400,92 Kg em rolos de tecidos com rolos já abertos, de diversas cores. Valor da Avaliação deste lote: R$ 14.032,20 (quatorze mil, trinta e dois reais e vinte centavos) para janeiro de 2020. LOTE 45: 1.352,60 Kg em retalhos de tecidos. Valor da Avaliação deste lote: R$ 6.763,00 (seis mil, setecentos e sessenta e três reais) para janeiro de 2020. Valor da Avaliação Total dos Bens: R$ 76.996,45 (setenta e seis mil, novecentos e noventa e seis reais e quarenta e cinco centavos). Os bens encontram-se à Rua Dr. José da Mata Cardim, nº 26 - Jardim São Luiz, São Paulo/SP, com exceção do lote 32 que se encontra na Rua Mergenthaler, nº 1001 - Vila Leopoldina, São Paulo/SP.