01 Balancim DRAW

Pelo presente e na melhor forma admitida em direito, vem formal e respeitosamente informar o que segue:
DA IMPOSSIBILIDADE DE ARREPENDIMENTO PELO(A) ARREMATANTE.

Considerando os leilões ofertados em nosso site, consta expressamente no edital as Condições de Venda e Pagamento quanto o prazo de pagamento do arremate, que varia dependendo do leilão.

Cumpre informar que o não pagamento do preço do bem arrematado e da comissão do Leiloeiro, configurará desistência por parte do(a) arrematante, ficando este(a) obrigado(a) a pagar multa equivalente ao valor da comissão devida ao Leiloeiro de 5% (cinco por cento), mais despesas no importe de 5% (cinco por cento) do valor do arremate no prazo de até 05 (cinco) dias após o término do leilão.

Poderá o Leiloeiro ou a Mega Leilões emitir título de crédito para a cobrança de tais valores, encaminhando-o a protesto por falta de pagamento, se for o caso, sem prejuízo da execução prevista no artigo 39 do Decreto 21.981/32.
Considera-se ainda, tal conduta totalmente desrespeitosa com os(as) demais concorrentes ou licitantes do leilão. Impossibilitando assim, a continuidade e a participação dos mesmos, na finalização da segunda praça.

Por conseguinte, o cadastro do(a) arrematante inadimplente será banido do sistema, bem como, não será admitido a participar de qualquer outro leilão divulgado no portal da MEGALEILÕES.
Caso sejam identificados usuários vinculados a este cadastro banido, os mesmos serão igualmente bloqueados.

VALE ESCLARECER AINDA, QUE FRAUDAR LEILÃO É CRIME, CONFORME PRECEITUADO NO ARTIGO 358 DO CÓDIGO PENAL.
Por fim, a MEGALEILÕES, a seu exclusivo critério, poderá cancelar qualquer lance, sempre que não for possível autenticar a identidade do(a) interessado(a).

CONDIÇÕES DE VENDA E PAGAMENTO

8ª Vara Cível do Foro de São Bernardo do Campo/SP

DAS REGRAS DO LEILÃO/PRAÇA - As regras aqui dispostas são estabelecidas pelo MM. Juiz de Direito da 8ª Vara Cível do Foro de São Bernardo do Campo/SP, de acordo com a legislação pertinente e normas referentes a leilões judiciais eletrônicos.

DA ACEITAÇÃO DESTAS REGRAS - Para participar dos leilões divulgados no Portal da MEGA LEILÕES GESTOR JUDICIAL o usuário deverá ACEITAR os termos e condições adiante estabelecidos:

DAS CONDIÇÕES PARA OFERTAR LANCES - O usuário deverá ser capaz de exercer atos da vida civil, conforme determina a legislação em vigor - menores de 18 anos não serão admitidos a participar dos leilões/praças.

O usuário declara ter capacidade, autoridade e legitimidade para assumir as responsabilidades e obrigações descritas neste documento.

Mesmo que o usuário tenha capacidade civil e jurídica para contratar, necessariamente deverá ter a livre administração de seus bens para ofertar lances nos leilões divulgados no Portal da Mega Leilões - Gestor Judicial.

Não poderão ofertar lances:


1 - Os tutores, os curadores, os testamenteiros, os administradores ou os liquidantes, quanto aos bens confiados à sua guarda e à sua responsabilidade;

2 - Os mandatários, quanto aos bens de cuja administração ou alienação estejam encarregados;

3 - O juiz, o membro do Ministério Público e a Defensoria Pública, o escrivão, o chefe de secretaria e os demais servidores e auxiliares da justiça, em relação aos bens e direitos objeto de alienação na localidade onde servirem ou a que se estender a sua autoridade;

4 - Os servidores públicos em geral, quanto aos bens ou aos direitos da pessoa jurídica a que servirem ou que estejam sob sua administração direta ou indireta;

5 - Os leiloeiros e seus prepostos, quanto aos bens de cuja venda estejam encarregados;

6 - Os advogados de qualquer das partes.

DOS BENS IMÓVEIS - Os imóveis serão vendidos em caráter "AD CORPUS", sendo que as áreas mencionadas nos Editais, Catálogos e outros veículos de comunicação são meramente enunciativas e repetitivas das dimensões constantes do registro imobiliário, não sendo cabível qualquer pleito com relação ao cancelamento da arrematação, abatimento de preço ou complemento de área, por eventual divergência entre o que constar da descrição do imóvel e a realidade existente. Através do Portal www.megaleiloes.com.br o usuário tem acesso as fotos e a descrição detalhada do imóvel a ser apregoado.

DOS BENS MÓVEIS - Os bens móveis serão vendidos no estado em que se encontram, constituindo ônus da parte interessada verificar suas condições antes das datas designadas para as alienações judiciais eletrônicas, e o arrematante ficará com o encargo de depositário do bem.

DA VISITAÇÃO - Os interessados em vistoriar o bem deverão enviar solicitação por escrito ao e-mail visitacao@megaleiloes.com.br. Cumpre esclarecer que cabe ao responsável pela guarda do bem autorizar o ingresso dos interessados, sendo que a visitação nem sempre será possível. Independente da realização da visita, a arrematação será por conta e risco do interessado.

DA PRAÇA - O Leilão será realizado por MEIO ELETRÔNICO E PRESENCIAL, através do Portal www.megaleiloes.com.br, o Leilão Único terá início no dia 23/04/2021 às 10:15h e se encerrará dia 28/04/2021 a partir das 10:15h, sucessivamente com intervalo de 30 segundos para cada lote, onde serão aceitos os melhores lances ofertados, condicionado a aprovação da Administradora Judicial e do I. Magistrado da 8ª Vara Cível do Foro de São Bernardo do Campo/SP.
DO LEILOEIRO - A praça será realizada pelo Leiloeiro Oficial Sr. Fernando José Cerello Gonçalves Pereira, matriculado na Junta Comercial do Estado de São Paulo JUCESP sob o nº 844, por MEIO ELETRÔNICO através do Portal www.megaleiloes.com.br.

DOS LANCES - Os lances poderão ser ofertados a partir do dia e hora de início do leilão pela rede de internet, através do Portal www.megaleiloes.com.br, ou de viva voz no dia do encerramento do leilão a partir das 09:15 horas no Auditório localizado na Alameda Santos, nº 787, 13º andar, conjunto 132 - Jd. Paulista - São Paulo/SP, em igualdade de condições.

DO LANCE CONDICIONAL - Caso a oferta vencedora seja abaixo do valor de avaliação, sua concretização ficará condicionada à autorização do Juízo responsável.

DO LANCE AUTOMÁTICO - É uma facilidade do Portal Mega Leilões - Gestor Judicial que permite a programação de lances automáticos até um limite máximo pré-determinado pelo ofertante. Com esta opção, caso outro participante oferte um lance maior, o sistema gerará outro lance acrescido de um incremento mínimo, até o limite máximo definido. Este mecanismo permite que o usuário possa ofertar lances até o limite estipulado, sem a necessidade de acompanhamento da praça.

DA IRRETRATABILIDADE DO LANCE - Os lances ofertados são irretratáveis e irrevogáveis.

DO TEMPO EXTRA - Toda vez que um lance é ofertado durante os últimos 03 (três) minutos de apregoamento de um lote, será concedido um tempo extra, retroagindo o cronômetro disponível na seção “tela de lance” do Portal MEGA LEILÕES - GESTOR JUDICIAL a 3 (três) minutos do encerramento, de forma a permitir que todos os interessados tenham tempo hábil para ofertar novos lances.

DOS DÉBITOS - Os bens móveis serão apregoados sem quaisquer ônus, os quais serão de responsabilidade da massa falida, exceto se o arrematante for: I - sócio da sociedade falida, ou sociedade controlada pelo falido; II - parente, em linha reta ou colateral, até o 4º (quarto) grau, consanguíneo ou afim, do falido ou de sócio da sociedade falida; III - identificado como agente do falido com o objetivo de fraudar a sucessão. Parágrafo Único: Correrão por conta do arrematante as despesas e os custos relativos à desmontagem, remoção, transporte e transferência patrimonial dos bens arrematados.

DA CAUÇÃO - O arrematante dos Lotes cujo valor de arrematação exceda R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), deverá depositar 10% (dez por cento) do valor da arrematação no prazo de 24h (vinte e quatro horas) do encerramento do leilão para garantia do Juízo, e tal valor será abatido do saldo remanescente da arrematação, sendo que a quitação do preço deverá ocorrer em 24h (vinte e quatro horas) após o deferimento do lance pelo Juízo responsável. No caso de indeferimento do lance, o valor depositado poderá ser levantando integralmente pelo arrematante.

DA COMISSÃO DO LEILOEIRO OFICIAL - O arrematante deverá pagar à MEGALEILOES GESTOR JUDICIAL, a título de comissão, o valor correspondente a 3% (três por cento) sobre o preço de arrematação do imóvel. A comissão devida à Mega Leilões gestor judicial não está incluída no valor do lance e não será devolvida ao arrematante em nenhuma hipótese, salvo se a arrematação for desfeita por determinação judicial por razões alheias à vontade do arrematante e, deduzidas as despesas incorridas.

DO PAGAMENTO - O arrematante deverá efetuar o pagamento do preço do bem arrematado, no prazo de até 24h (vinte e quatro horas) após o encerramento do leilão, através de guia de depósito judicial em favor do Juízo responsável, sob pena de se desfazer a arrematação.

O pagamento da comissão da MEGALEILÕES GESTOR JUDICIAL deverá ser realizado em até 24h (vinte e quatro horas) a contar do encerramento do leilão, através de guia de depósito, que ficará disponível no site do gestor ou será enviada por e-mail.

DA PROPOSTA - Os interessados poderão apresentar proposta de pagamento parcelado, encaminhando parecer por escrito para o e-mail: proposta@megaleiloes.com.br (Art. 895, I e II, CPC). A apresentação de proposta não suspende o leilão (Art. 895, § 6º, CPC) e o pagamento do lance à vista sempre prevalecerá sobre o parcelado, ainda que mais vultoso (Art. 895, § 7º, CPC). PENALIDADES PELO DESCUMPRIMENTO DAS PROPOSTAS - Em caso de atraso no pagamento de qualquer das prestações, incidirá multa de dez por cento sobre a soma da parcela inadimplida com as parcelas vincendas; O inadimplemento autoriza a Massa Falida a pedir a resolução da arrematação ou a promover, em face do arrematante, a execução do valor devido, devendo ambos os pedidos serem formulados nos autos em que se deu a arrematação (Art. 895, § 4º e 5º do CPC).

DO AUTO DE ARREMATAÇÃO - O Auto de Arrematação será assinado pelo juiz após a comprovação efetiva do pagamento do valor da arrematação e da comissão do leiloeiro, dispensadas as demais assinaturas referidas no artigo 903, do Código de Processo Civil, conforme dispõe o artigo 20 do Provimento CSM nº 1.625/2009 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Após a realização do depósito judicial, o arrematante deverá encaminhar o respectivo comprovante por fax: 11 3149-4609 ou por e-mail (sandra@megaleiloes.com.br), para que esse documento seja juntado aos autos do processo.

O acompanhamento e o procedimento pós leilão será de Responsabilidade do Arrematante, preferencialmente assistido por um Advogado de sua confiança.
Que deverá acompanhar e solicitar ao juízo responsável a expedição da Carta de arrematação e Imissão na posse para bens imóveis ou expedição “do Mandado de Entrega” para bens móveis.

Desfeita a arrematação pelo Juiz, por motivos alheios à vontade do arrematante, serão integralmente restituídos ao mesmo os valores pagos e relativos ao preço dos bens arrematados e à comissão do Leiloeiro.

DA FALTA DE PAGAMENTO - O não pagamento do preço do bem arrematado e da comissão do Leiloeiro Oficial, no prazo aqui estipulado, configurará desistência ou arrependimento por parte do arrematante, ficando este impedido de participar de novos leilões judiciais (artigo 897, do Código de Processo Civil), bem como obrigado a pagar o valor da comissão devida ao Leiloeiro, conforme estabelecido em edital.

O Leiloeiro Oficial poderá emitir título de crédito para a cobrança da sua comissão, encaminhando-o a protesto, por falta de pagamento, se for o caso, sem prejuízo da execução prevista no artigo 39, do Decreto nº 21.981/32.

DO REGISTRO - O usuário autoriza o registro da presente “Condições de Venda e Pagamento” perante qualquer Cartório de Registro de títulos e documentos de São Paulo /SP.

DA ENTREGA DOS BENS - A transferência dos bens será feita através do Juízo responsável e o registro do imóvel para o nome do arrematante ocorrerá após a retirada em cartório da “Carta de Arrematação”, nos termos do art. 901, § 1º do Código de Processo Civil.

DA RETIRADA - Correrão por conta do arrematante as despesas ou custos relativos à remoção, transporte e transferência patrimonial do(s) bem(ns) arrematado(s).
As demais condições obedecerão ao que dispõe o Código de Processo Civil, a Lei nº 5.741/71, o Decreto nº 21.981/32, com as alterações introduzidas pelo Decreto nº 22.427/33 e a Instrução Normativa nº 113 de 28 de Abril de 2010, que regulamenta a profissão de Leiloeiro Oficial, bem como caput do artigo 335, do Código Penal.

RELAÇÃO DO BEM

(PRÉDIO ADMINISTRATIVO) - LOTE 04: 4 Armário de madeira com duas portas, medindo 100 X 80 cm. Valor correspondente ao item 4.03. Valor de Avaliação: R$ 580,00. LOTE 05: 4 Armário arquivo-cofre contra fogo. Valor de Avaliação: R$ 10.200,00. LOTE 10: 57 Arquivos de madeira com 04 gavetas. Valor de Avaliação: R$ 18.810,00. LOTE 12: 108 Mesas de escritório em L, medindo 140 X 60 cm. Valor de Avaliação: R$ 18.252,00. LOTE 17: 18 Armário de madeira com 02 duas portas, medindo 120 X 80 cm. Valor de Avaliação: R$ 3.510,00. LOTE 19: 12 Aparelhos de Ar Condicionado mod. Split da marca Carrier com 48mil btu´s. Valor de Avaliação: R$ 44.640,00. LOTE 39: 1 Mesa de reunião medindo 320 X 1,20 cm. Valor de Avaliação: R$ 1.157,00. LOTE 40: 1 Mesa de reunião. Valor correspondente ao item 4.28. Valor de Avaliação: R$ 417,00. LOTE 46: 65 Aparelhos telefônicos. Valor de Avaliação: R$ 780,00. FÁBRICA - LOTE 139: 3 Armário de aço alto, 2 portas com dispositivos de aço. Valor de Avaliação: R$ 4.029,00. LOTE 142: 1 Bancada angular de madeira. Valor de Avaliação: R$ 400,00. LOTE 146: 1 Prensa mecânica CLEARING CMC, S54 -1650 ton.- 120-72. Valor de Avaliação: R$ 783.000,00. LOTE 147: 1 Prensa mecânica CLEARING CMC, DF 725 ton. Valor de Avaliação: R$ 529.200,00. LOTE 148: 2 Prensas hidráulicas MULLER 500 TON. Valor de Avaliação: R$ 287.200,00. LOTE 172: 2 Armário de madeira ferramentas. Valor de Avaliação: R$ 1.390,00. LOTE 211: 2 Mesas de refeitório com 8 lugares. Valor de Avaliação: R$ 492,00. LOTE 232: 1 Mesa baixa 0,7 x 0,7 m. Valor de Avaliação: R$ 80,00. LOTE 234: 1 Bancada com gaveta 2,20 X 2,10. Valor de Avaliação: R$ 540,00. ALMOXARIFADO DE LUVAS - LOTE 313: 6 Cadeira fixa. Valor de Avaliação: R$ 186,00. LOTE 315: 2 Mesas para refeitório com 10 lugares. Valor de Avaliação: R$ 774,00. LOTE 319: 1 Escrivaninha de Madeira com 07 gavetas. Valor de Avaliação: R$ 120,00. LOTE 323: 2 Cadeira giratória. Valor de Avaliação: R$ 134,00. LOTE 324: 1 Carrinho para dispositivo. Valor de Avaliação: R$ 5.000,00. LOTE 331: 1 Gaveteiro de madeira com 06 gavetas. Valor de Avaliação: R$ 170,00. CONTROLE DE QUALIDADE - LOTE 333: 1 Desempeno de Aço 1,20 X 2,00. Valor de Avaliação: R$ 4.000,00. MANUTENÇÃO MECÂNICA /HIDRAÚLICA/ELÉTRICA - LOTE 367: 1 Fonte de alimentação 30 V/2 A SME 532. Valor de Avaliação: R$ 400,00. USINAGEM DE MÁQUINAS PEQUENAS - LOTE 408: 2 Cadeira giratória. Valor de Avaliação: R$ 134,00. LINHA NOVA - LOTE 445: 1 Motor Elétrico Médio. Valor de Avaliação: R$ 4.500,00. LOTE 449: 1 Armário de madeira médio. Valor de Avaliação: R$ 232,00. LOTE 452: 1 Escrivaninha de Madeira com 07 gavetas. Valor de Avaliação: R$ 150,00. LINHA DE PRODUÇÃO 2 - LOTE 478: 1 Prensa CLEARING, 54-600-144, 600 ton. Valor de Avaliação: R$ 437.400,00. LOTE 490: 1 Carrinho para computador com computador. Valor de Avaliação: R$ 773,00. MANUTENÇÃO MECÂNICA, HIDRÁULICA, ELÉTRICA - LOTE 504: 1 Escrivaninha. Valor de Avaliação: R$ 120,00. ÁREA DE PINTURA - LOTE 528: 1 Escrivaninha de Madeira com 7 gavetas. Valor de Avaliação: R$ 150,00. ENGENHARIA EXPERIMENTAL - LOTE 550: 1 Máquina para trabalhar em chapas ECKOLD PICCOLO KF 309. Valor de Avaliação: R$ 71.465,00. LOTE 556: 1 Cadeira fixa. Valor de Avaliação: R$ 31,00. LOTE 564: 7 Desempenos de aço 2,20 X 2,50 m. Valor de Avaliação: R$ 35.000,00. LOTE 601: 1 Mesa tridimensional manual. Valor de Avaliação: R$ 42.600,00. LOTE 602: 1 Máquina SICNR, LM500. Valor de Avaliação: R$ 30.000,00. LOTE 611: 1 Lixadeira circular TITGEMEYER. Valor de Avaliação: R$ 3.500,00. SUBSOLO - LOTE 628: 1 Estante de madeira. Valor de Avaliação: R$ 250,00. SERRALHERIA - LOTE 654: 1 Desempeno de aço. Valor de Avaliação: R$ 5.000,00. ALMOXARIFADO - LOTE 713: 1Cadeira giratória. Valor de Avaliação: R$ 67,00. DEPÓSITO NO SUBSOLO - LOTE 748: 6 Bancadas de madeira angular. Valor de Avaliação: R$ 2.400,00. METROLOGIA - LOTE 750: 1 Máquina tridimensional manual, c/ Braço de medição Coord. 3. Valor de Avaliação: R$ 50.000,00. LOTE 791: 4 Mesas retangulares. Valor de Avaliação: R$ 480,00. LOTE 792: 2 Mesa de madeira. Valor de Avaliação: R$ 240,00. LOTE 804: 3 Armário de madeira médio para instrumentos. Valor de Avaliação: R$ 750,00. LOTE 809: 1 Mesa de madeira. Valor de Avaliação: R$ 120,00. DEPÓSITO DE MANUTENÇÃO EXTERNA - LOTE 816: 1 Cadeira giratória. Valor de Avaliação: R$ 67,00. LOTE 817: 1 Escrivaninha de madeira. Valor de Avaliação: R$ 120,00. DEPÓSITO DE MATERIAL INFLAMÁVEL - LOTE 828: 1 Unidade de fita externa IBM 7206-005 de 4 mm. Valor de Avaliação: R$ 500,00. LOTE 847: 2 Balancim NOVOAR, 75 a 86 kg. Valor de Avaliação: R$ 2.210,00. LOTE 848: 1 Balancim DRAW, 9 a 12 kg. Valor de Avaliação: R$ 488,00. LOTE 849: 2 Balancim DRAW, 7 a 10 kg. Valor de Avaliação: R$ 976,00. LOTE 850: 1 Balancim ARDELIA, 20 a 30 kg. Valor de Avaliação: R$ 488,00. LOTE 853: 7 Balcão de madeira. Valor de Avaliação: R$ 3.150,00. LOTE 854: 1 Balcão de madeira plataforma com 3 gavetas. Valor de Avaliação: R$ 450,00. LOTE 855: 3 Bancada de aço, com materiais diversos. Valor de Avaliação: R$ 4.320,00. LOTE 871: 3 Cavalete para folhas A2. Valor de Avaliação: R$ 213,00. LOTE 879: 3 Equipamento HYDRA WERK, KONDENSATOR. Valor de Avaliação: R$ 1.290,00. LOTE 885: 1 Escrivaninha de madeira. Valor de Avaliação: R$ 120,00. LOTE 888: 5 Estante de madeira para escritório com 4 prateleiras. Valor de Avaliação: R$ 600,00. LOTE 911: 1 Máquinas para rosquear horizontal Karman. Valor de Avaliação: R$ 6.200,00. LOTE 912: 7 Máquinas de fixação para soldagem Karman. Valor de Avaliação: R$ 9.240,00. LOTE 917: 12 Mesa retangular de escritório. Valor de Avaliação: R$ 1.440,00. LOTE 922: 1 Mesa de refeitório com 10 lugares. Valor de Avaliação: R$ 387,00. LOTE 923: 9 Mesa de refeitório. Valor de Avaliação: R$ 3.762,00. LOTE 924: 38 Mesa pantográfica. Valor de Avaliação: R$ 25.346,00. LOTE 928: 6 Monitor de tubo. Valor de Avaliação: R$ 72,00. LOTE 941: 11 Prateleira de aço com 7 prateleiras, com materiais diversos. Valor de Avaliação: R$ 16.005,00. LOTE 948: 15 Rack para transporte de tambor. Valor de Avaliação: R$ 1.500,00. LOTE 949: 1 Resistor OHMIC. Valor de Avaliação: R$ 2.100,00. Valor de Avaliação Total dos Bens: R$ 2.487.145,00 (dois milhões, quatrocentos e oitenta e sete mil, cento e quarenta e cinco reais). Os bens encontram-se na Avenida Álvaro Guimarães, nº 2487, Assunção - São Bernardo/SP.